Brasil continua sendo um dos maiores produtores de amianto do mundo

Correio do Brasil
Da Redação, com Rede Brasil Atual – de São Paulo

A auditora fiscal do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Fernanda Giannasi, afirma que o amianto continua sendo fabricado e comercializado “criminosamente” no Brasil. E que, o lobby pela produção do produto é tão forte que tem até Ações Diretas de Inconstitucionalidades (Adins) contra o veto pela comercialização do produto.

Procuradores e magistrados do trabalho – a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e as demais centrais sindicais inclusive – estão pressionando para que a ação de inconstitucionalidade movida contra a lei federal que trata do uso controlado do amianto seja julgado pelo STF até novembro deste ano.

A auditora disse, em entrevista à Rádio Brasil Atual, que ao contrário do que os representantes da indústria têm repetido, o efeito cancerígeno do amianto é conhecido desde o início do século passado. O contato com o material pode causar asbestose e câncer de pleura. “O Ministério da Saúde tem um número de mortalidade de 3 mil casos de mesotelioma. O número já começa a preocupar as autoridades de saúde e os que de alguma forma se envolvem nessas discussões”, afirmou.

Segundo Fernanda, os projetos para acabar com o uso deste grande mal no Brasil nunca entram em votação. “Nós estamos lutando com um lobby que tem muito dinheiro, que contrata ex-ministros do STF, do STJ, e que usam da sua expertise e do seu poder de influência para que não haja no Brasil uma lei que elimine de vez o uso do amianto na nossa sociedade”, disse a auditora.

Erro estratégico

O médico e pesquisador da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) do Rio de Janeiro, Hermano Castro, disse que debater os riscos do amianto em âmbito judicial é um retrocesso. “Um debate desse nível é científico e deve ser travado nos fóruns acadêmicos e não no fórum penal, civil. Não dá para deixar na mão do juiz julgar questões como essa”, afirmou, também à Rádio Brasil Atual.

A utilização de tecnologias menos nocivas foi recomendada na convenção 162 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), ratificada pelo Brasil em 1991, e no critério de saúde ocupacional e ambiental de 1998 da OMS. Apesar de várias constatações dos riscos à saúde, apenas cinco estados brasileiros (Mato Grosso do Sul, São Paulo, Rio de Janeiro, Pernambuco, Rio Grande do Sul e Mato Grosso) proíbem a comercialização do amianto. Sessenta e seis países já baniram o uso da fibra, no entanto o Brasil não avançou no banimento total do amianto.
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