Os custos de Belo Monte e as exigências não cumpridas

Por Francisco Nixon Frota
Do Valor 


Índios já custam R$ 70 mi à Belo Monte
André Borges | De Brasília

As ações compensatórias direcionadas às aldeias indígenas que, de alguma forma, são impactadas pela construção da hidrelétrica de Belo Monte, já consumiram R$ 70 milhões da Norte Energia. O cálculo é do presidente do consórcio responsável pela usina, Duílio Figueiredo, que enfrenta a terceira paralisação do empreendimento desde que assumiu o projeto, 70 dias atrás. 


"Temos atendido, desde o início do empreendimento, todas as ações previstas em nosso cronograma. Neste mês iniciamos os projetos de nosso Plano Básico Ambiental (PBA) indígena. Não há, portanto, nenhuma justificativa para esses protestos", disse ao Valor.

Ontem, a Justiça Federal determinou a reintegração de posse de um dos canteiros de obras da hidrelétrica, ocupado desde a terça-feira por um grupo de aproximadamente cem pessoas, entre índios, ribeirinhos e membros de organizações não governamentais. Durante a manifestação, os indígenas tomaram as chaves de caminhões e tratores na ensecadeira, e os trabalhadores tiveram que deixar o local a pé.

Em sua decisão, o juiz federal Marcelo Honorato deu 48 horas de prazo para que a Fundação Nacional do Índio (Funai) entre no local e promova a retirada pacífica dos manifestantes. O trabalho, iniciado ontem, é coordenado pela Polícia Federal em Altamira (PA), com apoio da Polícia Militar.

A invasão do canteiro de obras levou a Norte Energia a interromper as atividades de 900 trabalhadores que atuavam no local. A paralisação, segundo Duílio Figueiredo, não afetará gravemente o prazo para conclusão das obras da ensecadeira, barreira provisória que está sendo erguida no leito do rio Xingu, no Pará. "Vamos aumentar os turnos e trabalharemos também nos fins de semana. Temos de concluir as ensecadeiras até o início de dezembro, quando começa o período das chuvas", disse.

Os protestos desta semana tiveram a participação de dois grupos de índios que, segundo a Norte Energia, vivem em aldeias que estão a 300 quilômetros acima do local onde será erguida a barragem de Belo Monte.

Apesar de os índios não terem apresentado uma reivindicação específica que levou à invasão dos canteiros, suspeita-se que a manifestação tenha sido motivada pelo fim dos repasses financeiros que eram feitos pela Norte Energia. Desde a emissão da licença prévia da usina, dois anos atrás, o consórcio vinha desembolsando R$ 30 mil por mês para cada aldeia indígena da região. No mês passado, o repasse foi paralisado, porque a empresa passará a realizar, agora, as ações previstas no PBA indígena, o qual já teria sido submetido à Funai e a cada uma das 28 aldeias que habitam a região.

O pacote envolve um conjunto de 320 ações divididas em dez programas de apoio a serem executados durante cinco anos. Estima-se que a implementação dessas medidas deverá custar cerca de R$ 250 milhões à Norte Energia. As primeiras ações, segundo Figueiredo, já começaram e deverão levar à instalação de escolas e postos de saúde em cerca de 12 aldeias até o fim deste ano.

Segundo o Movimento Xingu Vivo Para Sempre, que atua na região, os índios acusam o empreendimento de fechar o rio sem que tenha sido solucionada a transposição de barcos de um lado a outro da ensecadeira, como exige a licença de instalação. A Norte Energia nega que haverá problemas com a transposição de embarcações.
 
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