MPF pede suspensão de obras das lagoas da Barra e de Jacarepaguá

Procuradores dizem que não há estudos ambientais sobre os locais.
Projeto do governo do estado é orçado em R$ 660 milhões.


Do G1 Rio

O Ministério Público Federal pediu a suspensão das obras de recuperação das lagoas de Jacarepaguá e Barra da Tijuca, na Zona Oeste do Rio, por falta de estudos ambientais. O projeto do governo do estado é orçado em R$ 660 milhões e abrange áreas como Camorim, Tijuca, Marapendi e Canal da Joatinga.

De acordo com os procuradores Sergio Gardenghi e Ana Cristina Bandeiras Lins as obras precisam constar o Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (Eia-Rima). De acordo com eles, são necessárias também as avaliações de órgãos federais como o Ibama, ICMBio, Marinha do Brasil e Secretaria de Patrimônio da União (SPU).

O MPF pede ainda que as licenças ambientais já concedidas seham anuladas e lembra que as autoridades estaduais tem prazo de 30 dias para responder a recomendação do Ministério Público Federal.

Licitação teve suspeitas de fraude

Em julho de 2013, a licitação para as obras de revitalização das lagoas da Barra e de Jacarepaguá foram canceladas. Havia suspeitas de fraude na licitação. A recuperação faz parte do caderno das obrigações olímpicas do Rio 2016.

A bacia da Barra e de Jacarepaguá tem 15 quilômetros de extensão e é formada pelo canal da Joatinga e pelas lagoas da Tijuca, Camorim, Jacarepaguá e Marapendi. Segundo os especialistas, o aumento da poluição é provocado pela ocupação desordenada que transformou a região em depósito de esgoto.

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