TCU decide apurar se órgãos federais têm responsabilidade na crise da água

Auditoria vai apurar atuação do Ministério do Meio Ambiente e da ANA.
Para ministro, União é o "ator principal para a solução dessa crise hídrica".


Priscilla Mendes
Do G1, em Brasília

O plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu nesta quarta-feira (22) abrir auditoria para apurar a responsabilidade da Agência Nacional de Águas (ANA) e do Ministério do Meio Ambiente pela crise no abastecimento de água nos estados de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro.

A proposta de investigação é do ministro-substituo André Luís de Carvalho, que argumentou em seu relatório que a crise não deve ser atribuída somente aos estados. Para o magistrado, como há crise em outras unidades da federação além de São Paulo, a União também deve ser investigada.

O TCU pretende identificar quais medidas preventivas deveriam ter sido adotados pelo governo federal a fim de evitar ou reduzir os efeitos do desabastecimento. Para o ministro André Luís de Carvalho, a União é o "ator principal para a solução dessa crise hídrica".

"Nesse cenário, que, inegavelmente, envolve diversas unidades da federação, faz-se necessária a atuação do TCU no sentido de fiscalizar a atuação dos órgãos federais responsáveis pelas medidas preventivas e até mesmo pelos planos de contingência que foram ou que já deveriam ter sido adotados para evitar ou mesmo para reduzir os efeitos perversos dessa lamentável crise hídrica que assola o país", afirmou o ministro no relatório.Carvalho citou um decreto que trata das atribuições do Ministério do Meio Ambiente, segundo o qual a pasta tem a tarefa de "planejar as ações destinadas a prevenir ou minimizar os efeitos das secas e inundações no âmbito do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos."

O magistrado pediu ainda "urgência" na auditoria, mas não há prazo para o fim da investigação.

O presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), Vicente Andreu, afirmou nesta terça (21) que, se a crise hídrica no Sistema Cantareira, em SP, continuar, só restará o lodo após a retirada da segunda cota do volume morto. Para Andreu, não é possível retirar uma terceira cota da reserva técnica.

O nível do Sistema Cantareira teve nova queda nesta quarta-feira e chegou a 3,2%, mesmo com a melhor sequência de chuvas registrada em três dias desde o mês de julho. O sistema abastece 6,5 milhões de pessoas na Grande São Paulo.

'Proveito político'

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, divulgou vídeo nesta quarta no Facebook no qual disse, sem citar nomes, lamentar que "tirem proveito político" da crise de abastecimento de água que atinge o estado mais populoso do país. Alckmin disse ainda que o governo estadual tem criado ações para interligar os sistemas de abastecimento e investir em obras e novos sistemas.

"É lamentável que em um momento como esse, onde há necessidade de união de todos, que alguns queriam tirar proveito político deste fato. Este não é o espírito de São Paulo", disse o governador.

Ajuda da União

Durante ato político em Petrolina (PE) nesta terça, a presidente Dilma Rousseff, candidata à reeleição pelo PT, afirmou que o estado de São Paulo não se preparou para a crise. Ainda no evento, a petista disse que o Nordeste se preparou para a estiagem e não precisará "ficar catando pingo de água por aí."

Nas propagandas eleitorais no rádio e na TV, a candidata do PT afirmou que o governo federal ofereceu ajuda ao governo do estado, mas que "não demonstrou interesse". Dilma também tem dito que é "triste" ver o estado na situação atual.

'Falta de parceria'

Na segunda, o adversário de Dilma no segundo turno, Aécio Neves (PSDB), disse ver "falta de parceria" entre a União e o governo estadual para resolver a crise no abastecimento. O candidato afirmou também que a Agência Nacional de Águas poderia ter sido parceira de Alckmin.


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