Aviso de derrubada de árvore em Copacabana mobiliza procurador da República e moradores

Centenário açacu virou símbolo da preservação das árvores do Rio


Elenilce Bottari | O Globo

RIO - Não há nada que ateste seu nascimento. Mas foi seu “renascimento”, no dia 3 de março de 2013, que transformou o centenário açacu da Rua Pompeu Loureiro, em Copacabana, em símbolo da preservação das árvores do Rio. A mobilização dos moradores para impedir que a árvore fosse derrubada pela Comlurb chamou a atenção do procurador da República Luiz Cláudio Pereira Leivas, que paralisou o trabalho de corte e registrou ocorrência na 13ª DP (Ipanema) ao perceber que a autorização para sua remoção não estava sequer assinada.


E não parou por aí. Em seguida, requisitou ao Tribunal de Contas do Município (TCM) uma auditoria sobre o serviço de podas da prefeitura. Após seis meses de investigações, a 6ª Inspetoria Geral de Controle Externo do TCM apurou diversas irregularidades e recomendou, entre outras coisas, que a prefeitura realize um inventário que, além de identificar as árvores, orientará a criação de um plano diretor que garanta a conservação e o desenvolvimento do patrimônio arbóreo da cidade.

O exemplar de açacu: mobilização dos moradores impediu que árvore da Pompeu Loureiro fosse derrubada em 3 de março do ano passado - Agência O Globo / Márcia Foletto

O açacu, ou “Hura crepitans”, é originário da Amazônia, onde cresce às margens dos rios. Resistente, mesmo cercado de prédios e semidestruído pela Comlurb, ele se recompõe. Uma das hipóteses de seu nascimento é que sementes tenham sido presenteadas a uma família de nobres por Auguste Glaziou, agrônomo francês contratado por Dom Pedro II em 1858 para cuidar dos jardins da cidade. Coincidentemente, o Horto Botânico do Museu Nacional, onde trabalhou Glaziou, tem dois açacus, que seriam da mesma época.

— São especulações, mas acreditamos que o açacu tenha sido trazido por Glaziou — disse a pesquisadora do horto Ruth Saldanha, membro do movimento “Salve o açacu”.

A história do açacu de Copacabana remonta aos anos 1920, quando, ao vender o imóvel 64 da Pompeu Loureiro em que vivia com a família, o representante comercial Otto Schuback fez constar em cartório que a árvore não poderia ser derrubada. O fato explica o recuo do edifício de 15 andares construído no local, deixando espaço de sobra para os 30 metros de altura e 25 de copa. Em 2006, um decreto da prefeitura reforçou a proteção ao declarar a árvore “imune ao corte", e uma placa foi posta junto à sua raiz, homenageando Schuback. Mas isso não impediu que, em 3 de março de 2013, a Comlurb iniciasse a remoção.

— Foi criminoso mutilarem uma árvore centenária e protegida por decreto — disse a professora universitária Débora de Oliveira Pires, que na infância brincava à sombra da árvore.

Após a atitude do procurador da República, os moradores também resolveram agir e deram entrada em uma ação popular, conseguindo liminar para impedir o corte.

— O juiz Afonso Henrique Ferreira Barbosa, da 9ª Vara de Fazenda Pública, determinou ainda que a Defesa Civil e uma Comissão de Notório Saber fizessem um laudo técnico sobre o estado da árvore. Só que nada foi feito — afirmou Hélio Hoyer Lacerda, autor da ação.

Segundo Hélio, embora o laudo do engenheiro florestal Luiz Guilherme Menescal, da Fundação Parques e Jardins, recomendasse a remoção, o mesmo afirmava que o estado fitossanitário do açacu era “aparentemente bom":

— Queremos saber qual o real estado da árvore, ainda mais depois que deceparam ela toda. Ou seja, nem mesmo depois de tudo isso a árvore caiu. Informalmente, trouxemos o maior especialista do país, e ele disse que aparentemente o açacu está bem. Pensamos em nos cotizar para pagar um laudo técnico, mas não sabemos se a perícia terá validade para a Justiça.

O município do Rio e a Fundação Parques e Jardins recorreram ao Tribunal de Justiça para tentar derrubar a liminar, mas a 3ª Câmara Cível manteve a decisão. Enquanto aguarda o desenlace sobre seu futuro, a açacu ganhou até página na internet e hoje conta com 1.804 membros.

PARA TCM, COMLURB NÃO PODE FAZER PODAS

A auditoria do TCM apurou que a Comlurb sequer tem competência legal para realizar remoções de árvores. A inspeção também verificou que os serviços de poda realizados pela Comlurb e pelas concessionárias são feitos de forma errada e sem um tratamento fitossanitário que impeça a invasão de pragas, como previsto em decreto. Segundo o relatório, a prefeitura sequer conhece seu patrimônio arbóreo.

“Verificou-se uma falta de capacidade, por parte das ações governamentais, para agir sobre esse patrimônio natural sob a ótica da proteção efetiva, estando o mesmo exposto a diversas formas de agressões", afirma o laudo.

Entre as determinações do TCM, estão a realização do inventário arbóreo, o desenvolvimento e implantação de programas de proteção, recuperação e valorização do patrimônio natural e do ambiente urbano e o programa integrado de implantação e gestão de áreas verdes urbanas.

— Verificamos que a situação é grave. Não há controle sobre o patrimônio, as medidas compensatórias não são feitas nos locais onde os empreendimentos são realizados, como determina a lei. Recomendamos a realização do inventário, para que seja desenvolvido plano de ação onde fique estipulado um cronograma definindo as ações, os prazos e os responsáveis pela elaboração das etapas de confecção do plano diretor da arborização urbana — afirmou o inspetor Alexandre Tenório, que trabalhou na 6ª Inspetoria Geral do TCM.

FIGUEIRA DA RUA FARO, UM MARCO

A primeira árvore a ser tombada no Rio foi a figueira da Rua Faro, no Jardim Botânico. Situada em frente ao número 51 da via, a figueira seria derrubada para dar lugar à construção de um prédio. Quando souberam, moradores do bairro saíram às ruas em protesto. Na época, a Associação de Moradores assumiu a luta. A pressão foi tanta que a figueira não só escapou do corte como ainda acabou tombada pela prefeitura. Em 24 de setembro de 1980, o prefeito Júlio Coutinho assinou o decreto 2.783 que protege o fícus.

A centenária Figueira da Rua Faro, como ficou conhecida,virou símbolo da luta pela preservação ambiental na cidade. O fícus, com copa de 35 metros de diâmetro, fazia parte de um renque (fileira de árvores) plantado no século XVII.

Segundo Leonel Kaz, presidente da associação de moradores na época, aquela não era uma luta ecológica, “mas um ponto de referência histórica na vida da cidade”, já que a árvore testemunhara 300 anos de vida ao seu redor.

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