Atlas mostra que destruição da Mata Atlântica no Estado do Rio caiu e está mais perto de zero

Área protegida por municípios passou de 105 mil hectares para 220 mil. 
Recursos do ICMS Verde seriam incentivo


Bruno Amorim e Paulo Roberto Araújo | O Globo

RIO — O 'Atlas dos Municípios da Mata Atlântica' tem uma boa notícia para quem mora no estado: o Rio de Janeiro desmatou 11 hectares de vegetação, entre 2012 e 2013, o que significa desmatamento próximo a zero. Lar de espécies ameaçadas de extinção como o mico-leão-dourado, a Mata Atlântica é um tipo de floresta tropical presente apenas no Brasil, no Paraguai e na Argentina. No entanto, o processo de colonização do país destruiu cerca de 90% do bioma original.

Mata Atlântica em Angra dos Reis: municípios da Costa Verde são os mais preservados - Custódio Coimbra / Agência O Globo (12/06/2003)

O deputado estadual e ex-secretário estadual do Ambiente Carlos Minc comemorou o resultado, e disse que há oito anos a situação era bem diferente:

— Onze hectares é próximo do desmatamento zero. Chegamos à secretaria do Ambiente em janeiro de 2006. O Rio já tinha sido, cinco anos antes, o estado que mais destruía Mata Atlântica. Os nossos parques estavam abandonados e os municípios não se interessavam pela questão ambiental. Além disso, não havia uma estrutura de fiscalização eficiente.

Os recursos do ICMS Verde — que são repassados às cidades mais ecologicamente sustentáveis — incentivaram as prefeituras a preservar o ambiente e, em quatro anos, a área protegida por municípios fluminenses passou de 105 mil hectares para 220 mil. A fiscalização, por sua vez, foi reforçada com a criação da Comissão Integrada de Combate aos Crimes Ambientais (Cicca) e das Unidades de Polícia Ambiental (Upam), além da aquisição de barcos e helicópteros e a contratação de guardas-parques.

— Não é apenas um fator, mas um conjunto de políticas que se integram. Com o Fundo da Mata Atlântica, cada grande empresa que se instala no estado tem que pagar cerca de 0,5% do valor do empreendimento. Criamos condicionantes ambientais. O Comperj teve que plantar sete mil árvores ao longo de rios da região e bancar a implantação de um parque municipal em Guapimirim, para proteger manguezais — afirmou Minc, acrescentando que o passo seguinte será dobrar a área de mata atlântica nos próximos 20 anos.

No entanto, segundo o Atlas, algumas cidades ainda continuam a destruir o bioma. No Norte Fluminense, o município que mais desmatou foi São Fidélis, seguido por Itaguaí, na Região Metropolitana, e Paraty, na Costa Verde.

Morador de São Fidélis há 15 anos, o comerciante Deny Silveira Silva atribui o número negativo ao desmatamento em doses homeopáticas que ocorre em alguns loteamentos.

— A cidade está crescendo. A situação já foi pior, mas agora está ficando sob controle porque foram criadas ONGs que estão mais vigilantes — comentou.

Paraty tem uma situação curiosa. Apesar de estar entre os municípios fluminenses que mais desmataram no período pesquisado, é um dos que possuem a Mata Atlântica mais preservada: são 72 mil hectares de vegetação cobrindo 78% de seu território. O estudo apresentado pelo “Atlas da Mata Atlântica", feito com base em imagens geradas por satélite, acende o sinal amarelo para o município, porto exportador no período colonial cuja economia depende hoje cada vez mais do turismo. Os três hectares desmatados nos últimos dois anos somam-se aos quase 20 mil destruídos desde que a Lei da Mata Atlântica (11.428/2006) foi criada, e que pune com um a três anos de reclusão ou multa o agressor do bioma.

— A Costa Verde é o grande pulmão verde do Estado do Rio. A nossa grande luta é garantir esta preservação para que a região continue conservando para a eternidade mais de 90% de sua mata. As unidades de conservação garantem este privilégio, mas precisamos sempre ficar atentos — disse Valdir Siqueira, secretário-executivo do Conselho de Desenvolvimento Sustentável da Baía da Ilha Grande (Consig).

ANGRA: 80% PRESERVADOS

O percentual de mata preservada de Paraty só não é maior que o de Angra dos Reis, município também localizado na Costa Verde, com cerca de 64 mil hectares de Mata Atlântica, que cobrem 80% de seu território. Dentre os tesouros da região está o santuário ecológico da Ilha Grande, com 87% de seu território protegidos por três unidades de conservação ambiental. Em terceiro lugar vem Mangaratiba, com pouco mais de 26 mil hectares (74% do território). Nos três municípios vizinhos, a exuberância da natureza exerce um papel importante na economia, que tem no turismo sua maior vocação.

A presidente da Fundação de Turismo de Angra dos Reis, Sílvia Rubio, destaca a importância da preservação para a região:

— Cada vez mais as pessoas buscam o contato com a natureza. E se nós não preservarmos o meio ambiente, vamos perder a nossa principal matéria-prima.

O “Atlas da Mata Atlântica", que monitora o bioma há 28 anos, é uma iniciativa da Fundação SOS Mata Atlântica e do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). A tecnologia utilizada permite avaliar o desmatamento em áreas florestais com mais de três hectares. Os mapas e a lista completa dos municípios brasileiros avaliados estão disponíveis no site da instituição.


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