Samarco não tinha plano de resgate e reação foi lenta, critica governador do ES

Paulo Hartung (PMDB) disse acreditar na recuperação do rio Doce e já pensa em usá-lo para, quando recuperado, abastecer a região metropolitana de Vitória


Eduardo Gonçalves | Veja

Quando a barragem da Samarco se rompeu no dia 5 de novembro e o "mar de lama" alcançou o rio Gualaxo do Norte, em Mariana (MG), o governador do Espírito Santo, Paulo Hartung (PMDB), logo se deu conta de que o incidente não se limitaria às terras mineiras. O Gualaxo do Norte é um afluente do rio Carmo que, por sua vez, desemboca no rio Doce, que margeia nada menos do que 26 municípios capixabas, entre eles Baixo Guandu, Colatina e Linhares. O fluxo de lama, que não é tóxico, mas turva a água com o excesso de sedimentos, cruzou a fronteira do Estado nesta semana. Por onde passou, trouxe morte e destruição ao ecossistema local e enormes prejuízos às populações que dependiam do rio.

 

Em entrevista ao site de VEJA, o governador fez críticas à "reação lenta" da Samarco nos dias seguintes ao desastre e às multas preliminares anunciadas até este momento. "Qualquer coisa que se faça agora é precipitado. Ficar aplicando multa é um problema, porque ela cai na estrutura fiscal dos entes federados". O temor do governador é que o dinheiro pago pela Samarco seja usado para aliviar os cofres do Estado em crise econômica em vez de cobrir os estragos ambientais e sociais decorrentes da catástrofe. Por fim, ele afirmou que o processo de despoluição do rio Doce pode se tornar um exemplo de que é possível recuperar outras bacias do país. "O Doce recuperado pode ser usado para abastecer a região metropolitana de Vitória por causa da crise hídrica", diz Hartung. Confira trechos da entrevista.

A Samarco está cumprindo tudo o que diz fazer? 

A captação de água em poços e outros rios, o fornecimento de carros pipas e garantia de abastecimento, é tudo a empresa que está fazendo. Nós só estamos mostrando o que precisa ser feito. Agora nos primeiros dias a empresa ficou tonta, parecia que estava batendo cabeça. Mas no final de semana passado em diante começou a agir.

Como assim 'ficou tonta'? 

Ficou claro que eles não tinham um plano para enfrentar um desastre dessa magnitude. A reação foi lenta, a comunicação foi zero e muito contraditória. Não estou dizendo que esteja bom, mas agora melhorou, já estão conseguindo dar respostas. E esperamos que eles deem as respostas condizentes com o desastre. Eles tiveram dificuldades no início, tanto que nós o notificamos e, como não vimos reação, entramos na Justiça para forçá-los a cumprir as suas obrigações.

O sr. se reuniu ao longo desta semana com o governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel, e a presidente Dilma. Como o sr. avalia a atuação da presidente no caso? 
O que foi discutido nesses encontros?

A reunião foi positiva no sentido de forçar a empresa a dar respostas, a fazê-la se mover. Eu fui com a presidente para Mariana e Colatina. Fizemos o check list daquilo que era emergencial e depois começamos a discutir o que eu chamo de estrutural - a recuperação de Mariana e da Bacia do Rio Doce. Em relação ao Pimentel, estamos nos reunindo para afinar as ações. Mas este é apenas o início da discussão. Ainda há uma longa caminhada pela frente. Estamos cuidando de uma lama que está passando dentro do nosso território.

O governo de Minas e o Ibama já anunciaram multas preliminares. Quanto vocês pretendem cobrar da Samarco? 

A nossa proposta não é aplicar multa em cima disso ou daquilo. É buscar um ressarcimento para o dano. Estamos calculando. Qualquer coisa que se faça agora é muito precipitado. Qualquer ação nesse sentido - e eu respeito as que foram feitas até agora - tem um pouco de precipitação. Ainda é preciso dimensionar as consequências desse desastre para buscar o ressarcimento. A Samarco tem responsabilidade objetiva no caso e tem dois sócios robustos. A BHP e a Vale são as maiores mineradoras do mundo. Agora, isso está sendo estudado. Não dá para falar em valores. Teve uma reunião nesta semana em Brasília entre a procuradoria de Minas e do Espírito Santo e a Advocacia Geral da União (AGU) justamente para discutir isso.

Quanto tempo vai demorar para recuperar o rio? 

Pelo que estou ouvindo dos especialistas, essa recuperação vai levar de 15 a 20 anos. Queremos transformar essa recuperação do rio Doce em um caso de sucesso. Todas as bacias brasileiras hoje estão muito mal tratadas. Olha como estão as bacias do Paraíba e do São Francisco, só para citar dois casos. A própria ocupação do Vale do Rio Doce foi marcada por muita devastação.

O que precisa ser feito? 

Temos também uma preocupação estrutural. Como vamos colocar de pé um plano de recuperação do rio? É claro que a empresa vai ter que ressarcir este ano, mas como é que vamos transformar esse dinheiro numa ação efetiva. Como vamos impedir que esse ressarcimento seja pulverizado em ações menores. Como faremos para não criar um 'varejão desse trem'. É preciso três coisas: criar um plano bem estruturado, um fundo único e fazer a gestão desse fundo. Agora, ficar aplicando multa é um problema. Porque multa acaba caindo na estrutura fiscal dos entes federados. E o Brasil está passando por uma crise fiscal dolorosa, com uma desoneração fiscal bruta da União. Há duas formas de desaparecer com esse dinheiro, uma é botar no caixa único e a outra é pulverizar em cima de um conjunto de atendimentos pontuais.

O que o Brasil tira de lição dessa tragédia? 

Se nós conseguirmos tirar dessa tragédia uma ação positiva é a de recuperação do Rio Doce. A tragédia é horrorosa, a destruição é de tirar o fôlego de todo o mundo que vê a cena. Mas podemos criar um caso de sucesso para pensar a gestão dos recursos hídricos no Brasil. Olha a situação de São Paulo. Falta água no Estado, mesmo com os maiores reservatórios do país. Motivo: foram construídas casas, ruas, estradas onde se produzia água.

O que precisa mudar no setor de mineração? 

O que aconteceu com essa barragem foi de duas, uma: ou a norma não foi cumprida ou a norma é insuficiente. Se ela foi insuficiente precisa rever a norma, até porque existem muitas barragens no Brasil. Temos um dever de casa a ser trabalhado. Eu acho que o desastre mudará em todos os sentidos a tramitação do código mineral no Congresso Nacional.

Quando o governo do ES ficou sabendo que as águas iriam chegar ao Estado? O que foi feito? 

O desastre aconteceu na quinta-feira. Desde sexta, nós já estamos trabalhando. Nós não sabíamos a velocidade da 'onda de lama', como ela iria se deslocar dentro da calha do Rio Doce. Há quatro barragens no meio do caminho. Então, ninguém sabia dimensionar a sua velocidade. Mas nós começamos a nos preparar desde o dia seguinte, montando um escritório de gestão de crise, com governo, defesa civil, secretaria do meio ambiente e autoridades municipais.

Pode dizer o que foi ralizado na prática? 

No domingo, percorremos toda margem do Rio Doce, com a equipe e o helicóptero avisando a população ribeirinha do que estava acontecendo. Há uma população volumosa que vive ali, em ilhas e nas margens do rio. Em Baixo Guandu (de aproximadamente 30.000 habitantes, tiramos a captação do Rio Doce para o seu afluente, o Guandu. Em Colatina (de 120.000 habitantes), não havia nenhum rio com capacidade para captação. Montamos, então, um sistema com carros pipa e caixas d'água e passamos a furar poços. Cerca de 150 homens do exército cuidaram do esquema.

Mas em Governador Valadares, o abastecimento já foi retomado. Lá já voltou porque eles usaram um produto que pega o sedimento e decanta com mais rapidez do que usamos normalmente nas empresas de saneamento. É um produto importado, mais caro, e foi disponibilizado pela Samarco para o Espírito Santo nesta semana.

E quais foram os impactos ambientais? 

A foz do Rio Doce é uma área muita rica em biodiversidade. O projeto Tamar, por exemplo, tem um importantíssimo trabalho no local. Desde o começo, eles fizeram uma operação para tirar os ovos de tartaruga dali. Também solicitei que mandassem técnicos qualificados do Ibama com dois objetivos: amortecer esse impacto e monitorar a chegada da lama. Também pedi o apoio da Marinha, com cientistas e pesquisadores que trabalham com a vida marinha. O rio é fundamental para Minas e o Espírito Santo. O Doce recuperado pode ajudar a abastecer a Região Metropolitana de Vitória. Com a crise hídrica, estou procurando novas fontes para fazer a captação.

E quando a lama alcançar o mar... Isso deve ocorrer na próxima semana. Os técnicos já fizeram uma simulação do que essa onda pode produzir no ambiente marítimo.

Quais são as maiores preocupações neste momento? 

A primeira preocupação é a emergencial, da passagem da lama, de destruição da fauna e da flora. É evidente: a lama vai andando e matando a vida no rio. Ainda há o abastecimento humano, das comunidades que são banhadas pelo Doce. Você tem uma atividade pequena no entorno, em termos de volume econômico, mas é uma atividade de sobrevivência dos pescadores, que estão em todo o eixo do rio.


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