Reserva extinta por Temer tem áreas contaminadas por mercúrio

Pesquisadores encontraram, em uma região que fazia parte da Renca (Reserva Nacional de Cobre e seus Associados), peixes contaminados por mercúrio.


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Na quarta (23), foi publicado um decreto do presidente Michel Temer revogando o status de Reserva Nacional da Renca, reserva mineral criada em 1984 para evitar a perda de recursos estratégicos.


Reserva Nacional

Os dados obtidos com exclusividade pela Folha e fruto de pesquisa do WWF-Brasil e do ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade) apontam que, no Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque e na Flona (Floresta Nacional) do Amapá, que não fazia parte da Renca, em 81% dos espécimes investigados há contaminação por mercúrio.

A substância é um metal pesado utilizado no processo de extração do ouro. Paulo Cesar Basta, médico da Fiocruz, diz que não há níveis seguros de exposição à substância.

Foram analisados 187 peixes, coletados em 33 locais. Destes, 151 apresentavam contaminação por mercúrio.

Segundo Marcelo Oliveira, do WWF-Brasil, oito espécies foram investigadas: piranha-preta, trairão, piranha-amarela, mandubé, pintado, pirarara, cachorra e pirapucu.

Cinco espécies tinham mais de 50% dos indivíduos com níveis de mercúrio superiores a 0,5 mg/kg –limite de tolerabilidade da OMS (Organização Mundial da Saúde) para consumo humano.

As cinco espécies encontradas com níveis de mercúrio acima do indicado pela OMS são piranha-preta, trairão, pintado, cachorra e pirapucu.

“São espécies consumidas pela população da região e obtivemos esses números alarmantes. É um problema de saúde pública”, diz Oliveira. “Se começar a juntar os pontos, você vê que o cenário é bastante preocupante.”

Paulo Basta afirma que “o mercúrio é um metal pesado com fácil difusão no corpo e que altera o metabolismo celular. O sistema nervoso central, principalmente, é vulnerável à substância”.

Oliveira e Basta, na segunda etapa do projeto, estudam a saúde das populações dos arredores. Serão investigadas outras nove áreas –entre elas, florestas nacionais e parques nacionais– e quatro terras indígenas. Oliveira diz que, durante a nova etapa, já foram encontrados indígenas com sintomas de contaminação.

Após a extinção da Renca, ambientalistas demonstraram preocupação com uma possível corrida pela ouro na região e com a pressão sobre terras indígenas e áreas de preservação. A questão de saúde pública e contaminação da cadeia alimentar também deve receber atenção, segundo o pesquisador da WWF.

“Se aumentar a permissividade para esse tipo de atividade [mineração] na Renca, o panorama para contaminação é de piora”, afirma o cientista da WWF, segundo o qual, mesmo em áreas legais de garimpo, há altas taxas de contaminação ambiental e de problemas de saúde.

A modelo Gisele Bündchen se manifestou em rede social sobre o assunto. “Estão leiloando nossa Amazônia!”, disse.


Governo

A assessoria da Presidência da República, em nota, disse que a extinção da Renca não afeta as áreas de proteção integral presentes na região e que qualquer empreendimento futuro ” terá de cumprir exigências federais rigorosas para licenciamento específico, que prevê ampla proteção socioambiental, como já mencionado no decreto”.

“A Renca não é um paraíso, como querem fazer parecer, erroneamente, alguns. Hoje, […] territórios da Renca original estão submetidos à degradação provocada pelo garimpo clandestino de ouro, que, além de espoliar as riquezas […], destrói a natureza e polui os cursos d’água com mercúrio”, continua a nota, que termina dizendo que o “compromisso do governo é com soberano desenvolvimento sustentável da Amazônia”.

Raio X – Renca

Nome
Reserva Nacional de Cobre e seus Associados (Renca)
Área
46.450 km², entre o Amapá e o Pará

Ano de Criação
1984

Composição

Áreas de proteção integral: 
Estação Ecológica do Jari, Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque e Reserva Biológica de Maicuru

Áreas de uso sustentável dos recursos: 
Reserva Extrativista Rio Cajari, Floresta Estadual do Paru, Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Rio Iratapuru e Floresta Estadual do Amapá

Terras Indígenas: 
Rio Paru D’este e Waiãpi

Objetivo

Segundo o Ministério de Minas e Energia, evitar o desabastecimento de recursos minerais estratégicos para o país, como ouro, platina, cobre, ferro, manganês e níquel

Riscos

Pressão sobre terras indígenas e Unidades de Conservação; nova corrida pelo ouro; desmatamento e ameaça à biodiversidade

Exploração

Era bloqueada para investidores privados e não ocorreram parcerias com o governo devido ao alto custo operacional

Novidade

O decreto 9.142/2017 retira o status de reserva nacional de algumas áreas da antiga Renca; cerca de 30% do total poderá ser explorado.

Mineração

O setor corresponde a 4% do PIB brasileiro e a produção em 2016 foi de US$ 25 bilhões

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